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quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Cuidado! Liberdade de expressão tem limite!

Enquanto a palavra falada é "solta no ar", o que pode nos levar a pensar que seja mais difícil encontrar provas do que foi falado, nos levando a uma impressão de que seja menos culpável, o que está escrito pode ser prova cabal de vontades, pensamentos e ações.

Neste contexto, quanto mais o tempo passa e as tecnologias avançam, percebemos que a "internet" é terreno bastante vigiado, especialmente em países do hemisfério Norte.

Vejam que o "Twitter", aquele site em que os artistas e anônimos expõe vontades, atitudes, ideologias, não é ferramenta tão inofensiva assim. Tanto que, um jovem chamado Paul Chambers resolveu partilhar a frustração em que vivia no Twitter dizendo que iria explodir o Aeroporto de Doncaster dentro de uma semana.

Resultado disso? O jovem foi preso!

Isso mesmo! Foi submetido a 07 horas de longos depoimentos perante a polícia e foi libertado, porém, está impedido para sempre de utilizar aquele Aeroporto.

O caso aconteceu no Reino Unido, aliás, foi o primeira restrição de direitos devido à postagens no Twitter. Isso, porque uma declaração de que alguém explodiria um Aeroporto é considerado crime naquele país. Além da prisão por 01 hora na cela e 07 horas de depoimento, o jovem Paul  teve seu escritório confiscado e investigado (desde o seu iPhone até ao computador pessoal).

Comparando o Reino Unido com o Brasil, certamente, existem grandes diferenças, inclusive na legislação, porém, talvez este seja um sinal de que devemos nos preocupar sim com a exposição de vontades, ideologias e ações expostas em qualquer site.

A liberdade de expressão, o direito à privacidade e o dever de não incentivar ações ou pensamentos que confrontam com a moral, "os bons costumes" da sociedade, na era digital, estão "num fio" bambo tentando se equilibrar na rede mundial de computadores.


Natália Batista
(Pós-Graduanda em Direito Digital e
das Telecomunicações - Mackenzie).

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