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segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Cuidado: você está sendo espionado!

 
 
Desde sempre o assunto: espionagem é de grande repercussão e aguça a curiosidade de todos.
 
Com a evolução tecnológica constante e o fácil acesso às informações ficamos cada vez mais vulneráveis.
 
Algumas pessoas já começam a caminhar no sentido inverso da hiper socialização cibernética, ou seja, essas pessoas estão excluindo "amigos", perfis, informações importantes nas redes sociais, restringindo ainda mais a quantidade e qualidade de amigos, colegas, conhecidos, em busca de maior segurança e privacidade.
 
Pode ser que estas notícias sobre espionagem na internet, recebimento de informações sigilosas, dentre outros, ainda não assustem a maioria dos usuários, porém, na semana passada, uma notícia já repercutiu e fez alguns usuários da internet pensarem ainda mais na forma que utilizam as redes sociais.
 
Para pensar: pode ser que o alvo não seja você, mas um tio seu, um avô, um pai, que pode perder dinheiro, bens, família, e até mesmo a vida!
 
Por mais que pareça dramático o tom utilizado por mim nesta introdução do assunto, não há como saber a verdadeira intenção dos invasores de sistema da rede de internet.
 
Para chamar ainda mais a atenção a fim de que os usuários da internet a utilizem de forma mais moderada, a notícia publicada no site IDGNOW assuntou a todos informando que houve uma operação de ciberspionagem que atingiu vários países, inclusive o Brasil, infectando computadores de vários países, tendo sido descoberta recentemente uma extensa rede global de ciberespionagem.
 
A megaoperação denominada: Operação Outubro Vermelho observou a criação de mais de 60 domínios e vários hosts em diferentes países, principalmente Rússia e Alemanha.
 
O principal objetivo da Outubro Vermelho é coletar informações secretas e geopolíticas - de empresas e governos.
 
Importante informar que os códigos utilizados para obter essas informações são códigos que atacam falhas no Word e Excel, mediante e-mails que contaminavam o sistema sem rastros.
 
Os países se organizam para entender quem está por trás disso, qual a real intenção, e demais dúvidas em aberto.
 
De qualquer forma, é melhor nos precavermos mais.
 
Para uma noção ampla dos locais em que as máquinas foram invadidas, segue baixo um mapa divulgado sobre a Operação Outubro Vermelho:
 
redoct
 

Mais informações:

http://idgnow.uol.com.br/internet/2013/01/14/operacao-de-ciberspionagem-atingiu-quase-40-paises-inclusive-o-brasil/

Natália Batista
Advogada Especialista em Direito Digital
e das Telecomunicações

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Direito Digital e das Telecomunicações: Entrevista Rádio Globo Cultura AM - Lei "Carolina ...

Direito Digital e das Telecomunicações: Entrevista Rádio Globo Cultura AM - Lei "Carolina ...: Queridos Leitores, Quero compartilhar com vocês uma entrevista curta, mas bastante importante! Tive a imensa satistação em ser convidada p...

Direito Digital e das Telecomunicações: Convite à entrevista para Rádio Cultura FM

Direito Digital e das Telecomunicações: Convite à entrevista para Rádio Cultura FM: Queridos leitores, Fui convidada nesta semana para uma entrevista na Rádio Cultura FM de Uberlândia, porém, tive uma audiência exatamente ...

Entrevista Rádio Globo Cultura AM - Lei "Carolina Dieckmann"

Queridos Leitores,
Quero compartilhar com vocês uma entrevista curta, mas bastante importante!
Tive a imensa satistação em ser convidada para dar entrevista na Rádio Globo Cultura AM 1020 aqui de Uberlândia.
Conversamos bastante sobre a chamada Lei Carolina Dieckmann.
Embora muita coisa ainda tenha ficado pendente de esclarecimentos pelo pouco tempo disponível, já serve para dar uma noção do que acontecerá após a publicação da Lei.
Seguem em anexo o link da entrevista, bem como a foto que registra este momento importante.

https://www.youtube.com/watch?v=7INvF0VcwH8&list=UUZYroP2UumVqG6smAXogtaA&index=1&feature=plcp



Silésio (Locutor) e eu na Rádio Globo Cultura 1020AM depois da entrevista de 13.11.2012.
Pessoa simpática, gentil, permitiu que a entrevista fluísse bem! Muito obrigada!

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Convite à entrevista para Rádio Cultura FM

Queridos leitores,

Fui convidada nesta semana para uma entrevista na Rádio Cultura FM de Uberlândia, porém, tive uma audiência exatamente no mesmo dia e quase no mesmo horário, então, não consegui participar de um momento que seria bastante interessante.

De qualquer forma, o contato com o Bruno Figueiredo do site: www.joganogoogle.com.br me incentivou a pesquisar sobre a chamada: Lei Carolina Dieckmann que impõe regras sobre os crimes praticados na internet.

Estou preparando um super material para publicar no Blog.

Fiquem atentos!

Forte abraço,

Natália Batista

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Direito Digital e das Telecomunicações: Perfis falsos. Vamos excluir?

Direito Digital e das Telecomunicações: Perfis falsos. Vamos excluir?: Nesta semana (22/10/2012) o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que fossem retirados da internet vários perfis falsos. M...

Perfis falsos. Vamos excluir?



Nesta semana (22/10/2012) o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que fossem retirados da internet vários perfis falsos. Mas, afinal, por quê isso é importante? 

Conforme facilmente pode ser verificado, existem diversos perfis falsos em diversas redes sociais na internet.

Algumas pessoas criam perfis falsos apenas "de brincadeira" e não levam prejuízo a ninguém. Outras, utilizam um perfil falso para causar prejuízo às pessoas, vasculham a vida alheia, propõe situações inverídicas e até mesmo praticam crimes.

O TJSC nesta semana confirmou liminar a fim de que um provedor de conteúdo na internet exclua 02 (dois) perfis falsos criados por uma menina que se apaixonou por um jovem, mas logo teve o relacionamento interrompido, já que o jovem ficou com medo da menina fugir de casa.

No entanto, o motivo principal do jovem solicitar a exclusão dos perfis falsos foi o fato da menina incluir várias fotos do rapaz com intitulações: "maníaco, pedófilo" dentre outras.

O Desembargador do TJSC ao decidir pela exclusão dos perfis fundamentou com entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça, qual seja:

“(...) a agravante tem plenas condições para identificar, pelo menos, o IP do usuário que criou os perfis difamatórios em nome do agravado, embora ela própria afirme que não exige, no cadastramento de seus usuários, documentos pessoais. O IP, que significa protocolo de internet, consiste, grosso modo, em um endereço composto de uma sequência de números que identifica o computador na rede mundial de computadores”.(TJSC, AI 2012.054155-8, 22/12/2012).
Já houve outras decisões neste sentido, inclusive, condenando a empresa a arcar com pagamento de indenização.

O TJDF condenou o site Facebook a indenizar em R$ 3 mil uma servidora pública moradora do Gama que não conseguiu amigavelmente retirar do ar um perfil falso em seu nome na rede social que continha fotos e informações que não diziam respeito a ela, ao que ela acredita e gosta. ( http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2012/09/justica-condena-facebook-indenizar-vitima-de-perfil-falso-no-df.html )

A servidora foi avisada por uma prima que enviou as fotos, páginas que ela estava curtindo, dentre outras informações. 

Assim que a servidora percebeu o grave erro, ela denunciou o perfil falso ao Facebook, porém, o site não excluiu a página, daí a necessidade de ingressar com ação judicial. 

É fato que os usuários da internet devem tomar mais cuidado ao incluírem perfis, ao incluírem informações, enfim, ao realizarem qualquer ato na internet, pois certamente serão responsabilizados.

Por outro lado, as empresas provedoras de internet, de conteúdo, dentre outros, devem buscar mecanismos mais eficazes, eficientes de evitarem processos como estes. 

Talvez, a implementação de um sistema de filtro ou a solicitação de dados mais específicos para que sejam criados perfis nas redes sociais poderia evitar grandes problemas. 

Tais práticas são simples, não exigem grandes despesas e investimentos e todos ganham com este tipo de filtro.

Além disso, os usuários da internet não utilizariam espaços na internet de forma temerosa, inescrupulosa, maliciosa, mas sim, haveria uma utilização muito mais consciente da internet, de forma muito mais agradável e menos problemática.


Natália Batista 
Advogada em Uberlândia 
Especialista em Direito Digital e Telecom