Hoje, o grande destaque em toda mídia brasileira (e internacional) é a vitória de Dilma Rousseff como a primeira presidente mulher eleita no Brasil.
Posições partidárias, ideológicas, governamentais à parte, o importante é saber que, de agora em diante, seremos todos "brasileiros, com muito orgulho, com muito amor..." e guerreiros que não desistem nunca!
De toda a forma, destas eleições podemos tirar algumas conclusões importantes, inclusive, para se pensar nas próximas eleições que serão para Prefeitos e Vereadores.
Primeiramente, as pesquisas de intenções de votos podem ter "margem de erro" maior do que imaginaram, tanto que, o segundo turno não era previsto. Sendo assim, aquele ditado que diz que: "não devemos cantar vitória antes da hora" é a pura verdade!
Eleições somente são definidas após a apuração dos votos, diga-se de passagem, muito bem feita, agilmente e segura, das nossas tão admiradas urnas eletrônicas.
Quem sabe, nas próximas eleições teremos a utilização de urnas biométricas em todo o Brasil? Será?
Considerando a falha quanto à decisão de última hora de que os eleitores deveriam comparecer às urnas apenas portando documento (oficial) com foto em substituição até mesmo do próprio título de eleitor, há muitas dúvidas quanto aos procedimentos a serem implementados nas próximas eleições.
Esperamos que as falhas cometidas nestas eleições sejam evitadas nas próximas.
Outra observação importante a ser identificada é que as campanhas eleitorais no Brasil ainda devem ser feitas essencialmente "in loco", ou seja, comparecendo em várias cidades e mantendo o "tete-a-tete" com os eleitores.
Neste sentido, embora a internet possa contribuir e muito para divulgação de propostas e informações ainda não atingem a maioria dos brasileiros.
Em comparação com a eleição anterior, ou seja, em 2008, a utilização de blogs e outras mídias na internet cresceu bastante e podem ser ainda mais importantes nas próximas eleições.
Podemos verificar que eleitores e apoiadores dos candidatos, sem ganhar nada em troca, divulgavam suas opiniões e comentários no Facebook, Twitter, Youtube, MSN, Orkut, dentre outros meios cibernéticos.
No entanto, ficou claro que estas ferramentas não são disponibilizadas para a maioria dos eleitores, nem mesmo para a maioria dos brasileiros, já que, ao serem perguntados sobre arquivos trocados pelos usuários da rede mundial de computadores, víseos, por exemplo, aqueles que estavam à margem das discussões sequer sabiam sobre o que se tratavam tais arquivos.
Desta forma, o que se espera é uma considerável ampliação dos Programas/Projetos que oferecem acesso à internet gratuitamente para todos.
Isso, porque, é nítido que as informações repassadas na internet podem ser mais específicas, mais detalhadas, melhor apuradas do que as que acompanhamos nas emissoras de televisão, rádio, e especialmente, as informações apresentadas no "horário eleitoral".
Ressalta-se que o Twitter teve um papel importante nas eleições para os que tinham acesso à internet, digamos, as classes economicamente privilegiadas, assim como foi nas eleições dos Estados Unidos em que foi eleito Barack Obama.
Nas palavras do Professor Marcelo Coutinho da Fundação Getúlio Vargas e pesquisador de redes sociais e do uso da internet em eleições: “este foi o ano da institucionalização da internet pelas campanhas oficiais”. (Para conferir a íntegra da manifestação deste importante estudioso, vide:
Necessário se faz o destaque de alguns problemas graves.
A iniciar pela Lei 9.504 de 1997 que previa aplicação de multas de até R$100 mil aos programas que utilizarem "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação" e que, neste ano, parecia ser aplicada mais efetivamente.
De outro lado, a vitória do movimento social dos comediantes no Rio de Janeiro contribuiu para a concessão da liminar que autorizou os humoristas a exercerem suas profissões falando dos/com os políticos sem censura.
Outras ações repressoras quanto às informações referentes aos candidatos, como por exemplo, exclusão de vídeos no Youtube, dentre outros.
Isso, só reforça que as instituições brasileiras e alguns brasileiros ainda não sabem lidar com a liberdade de expressão, se escondendo atrás de "desculpas" para a censura, como alegando "ofensa à honra e ao direito de imagem".
Estranho é que alguns vídeos demonstram fatos verídicos e amplamente sabidos por todos, comprovando assim que as próprias pessoas que se dizem vitimizadas são vítimas pelos seus próprios atos, ou seja, imagens arranhadas por eles mesmos e a honra...Bom, melhor não entrar neste mérito a fim de evitar censura a este Blog.
Desabafo:
É...Minha gente brasileira...Temos muito o que aprender com a internet...
Se a internet fosse "gente", escreveria um bilhete assim:
"Querida Internet,
Obrigada por escancarar as verdades!
Continue assim!
Para alguns, pode ser defeito, mas saiba que isso, definitivamente, não é!"
Natália Batista
Especialista em Direito Digital e Telecom
Advogada atuante em Uberândia/MG
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